Termos de Serviço

1Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo aos serviços da Samore Tecnologia e Marketing LTDA ("nós", "nosso" ou "Samore"). Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso de nosso site samoretecnologia.com.br, formulários de contato, integrações com plataformas da Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp) e quaisquer outros serviços oferecidos pela Samore.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você ("Cliente", "Usuário" ou "você") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2Definições

Para fins destes Termos, consideram-se as seguintes definições:

• Serviços: soluções de tecnologia, marketing digital, automação, consultoria e quaisquer outros serviços oferecidos pela Samore;
• Plataformas Meta: Facebook, Instagram, WhatsApp e quaisquer outros serviços operados pela Meta Platforms, Inc.;
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, dados, informações e quaisquer materiais fornecidos por você ou pela Samore;
• Propriedade Intelectual: marcas, patentes, direitos autorais, segredos comerciais e demais ativos de propriedade intelectual.

3Serviços Oferecidos

A Samore oferece serviços de tecnologia e marketing digital, incluindo, mas não se limitando a:

• Desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas;
• Estratégias de marketing digital e automação;
• Integrações com plataformas da Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp);
• Consultoria em transformação digital;
• Criação de conteúdo e gestão de redes sociais;
• Análise de dados e relatórios de desempenho.

O escopo específico de cada serviço será definido em proposta comercial ou contrato individual, conforme as necessidades do Cliente.

4Uso Aceitável dos Serviços

4.1. Compromissos do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Utilizar os serviços apenas para finalidades lícitas e éticas;
• Respeitar a legislação aplicável, incluindo a LGPD e normas da Meta;
• Não violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
• Não utilizar os serviços para atividades fraudulentas, spam ou assédio;
• Manter a confidencialidade de acessos e credenciais fornecidos.

4.2. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados;
• Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Violar direitos de propriedade intelectual da Samore ou de terceiros;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação dos sistemas;
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Utilizar os serviços para enviar spam ou comunicações não solicitadas.

5Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os serviços, sistemas, metodologias, marcas, logotipos, softwares, conteúdos e materiais desenvolvidos pela Samore pertencem exclusivamente à Samore Tecnologia e Marketing LTDA ou a seus licenciadores.

A utilização dos serviços não implica transferência de direitos de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito.

6Limitações de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Samore não se responsabiliza por:

• Danos indiretos: lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou oportunidades de negócio;
• Interrupções de serviço: falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou problemas de conectividade;
• Atos de terceiros: falhas ou violações causadas por plataformas Meta, provedores de internet ou outros terceiros;
• Uso inadequado: danos decorrentes do uso indevido dos serviços pelo Cliente ou por terceiros não autorizados;
• Força maior: eventos imprevisíveis e inevitáveis (desastres naturais, pandemias, atos governamentais).

A responsabilidade total da Samore, em qualquer circunstância, está limitada ao valor efetivamente pago pelos serviços nos últimos 12 (doze) meses.

7Modificações nos Serviços

A Samore reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos serviços, temporária ou permanentemente, a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável quando possível.

Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.

8Rescisão

8.1. Rescisão pelo Usuário

Você pode solicitar a rescisão dos serviços a qualquer momento, mediante comunicação por escrito (e-mail) com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, observadas as condições contratuais específicas.

8.2. Rescisão pela Samore

A Samore pode rescindir ou suspender o acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos;
• Uso indevido ou fraudulento dos serviços;
• Inadimplemento de obrigações financeiras;
• Atividades ilegais ou que prejudiquem terceiros;
• Descumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

8.3. Efeitos da Rescisão

Após a rescisão, seu direito de uso dos serviços será encerrado imediatamente. As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão permanecerão em vigor, incluindo limitações de responsabilidade e propriedade intelectual.

9Links para Sites de Terceiros

Nosso site e serviços podem conter links para sites de terceiros, incluindo plataformas da Meta. Esses sites não estão sob nosso controle, e não somos responsáveis por seu conteúdo, políticas ou práticas.

Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros antes de acessá-lo ou fornecer informações pessoais.

10Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados pela Samore é regido por nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Serviço.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

11Disposições Gerais

11.1. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Samore, substituindo quaisquer acordos anteriores.

11.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.3. Renúncia

A não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito. Qualquer renúncia deve ser feita por escrito e assinada pela parte responsável.

11.4. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos sem consentimento prévio por escrito da Samore. A Samore pode ceder seus direitos e obrigações livremente.

12Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Serra, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13Alterações destes Termos

A Samore pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócios. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de "última atualização" indicada no topo.

Em caso de alterações relevantes, informaremos por meio de nossos canais. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato: